Grupo de Trabalho em Educação - Apresentação

O Grupo de Trabalho de Educação do Observatório de Políticas Públicas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) olha para a política pública de Educação municipal no intuito de colaborar com a análise e disseminação de dados e promoção do controle social. 

O grupo iniciou suas atividades discutindo diversos temas na área da Educação considerados relevantes pela auditoria do Tribunal, pelo Poder Executivo, pela academia e pela sociedade civil organizada nessa área. Alguns desses temas foram apresentados e discutidos no Seminário de Lançamento do Observatório em uma mesa específica sobre Educação. O vídeo pode ser acessado aqui: Mesa de Debate I Indicadores na área de Educação.

Na sequência foi elaborado o artigoObservatório de Políticas Públicas do TCMSP: Reflexões do Grupo de Trabalho de Educação, publicado na Revista Simetria, que consolida as discussões realizadas neste primeiro momento do Grupo de Trabalho.

Assim como nos demais Grupos de Trabalho do Observatório, a atuação do GT de Educação se dá por meio da elaboração, análise e/ou consolidação de indicadores, adoção de linhas de pesquisa aplicada e organização de seminários e atividades de formação.

A Educação é a política social que recebe a maior fatia do orçamento municipal – 31% -, sendo também a política pública com maior capilaridade no território da cidade. São mais de 4.500 equipamentos educacionais distribuídos pelo município. Tendo em vista o grande volume de dados disponíveis de forma territorializada sobre a política pública municipal de Educação e o contexto de pandemia vivido nos últimos anos, o Grupo de Trabalho iniciou a elaboração de um mapa de indicadores a partir de cinco conjuntos de dados.

Esses indicadores selecionados dialogam ainda com o Plano Municipal de Educação (PME), documento orientador da política educacional no município de São Paulo. O monitoramento do Plano já foi inclusive objeto de Auditoria do TCMSP (Acesse aqui). Pretendemos olhar para esses e futuros indicadores, tendo como referência o PME, para que possamos também contribuir com o acompanhamento do Plano.